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Resumo
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Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO N° 674/2018/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A </span></font><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><font>LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO.</font></font><div><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><font><br/></font></font></div><div><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><font><br/></font></font></div><div><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><font><br/></font></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO N° 699/2018/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A </span></font><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><font><span>LEI Nº 2.875 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO </span><span>MUNICÍPIO</span><span> DE DOMINGOS MARTINS PARA O </span><span>EXERCÍCIO</span><span> FINANCEIRO DE 2019.</span></font></font></div><div><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><font><span><br/></span></font></font></div><div><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><font><span><br/></span></font></font></div><div>OFÍCIO N° 698/2018/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 217/2018 - DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST REFERENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA TAPA BURACOS NA AVENIDA ARTHUR NEITZKE, LOCALIZADA EM RIO PONTE.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 704/2018 <font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif">/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A </font><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>LEI Nº 2.876 DE 28/11/2018 - </span></font>CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO MÊS DE DEZEMBRO/2018, LEI N° 2.877 DE 28/11/2018 - FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E LEI Nº 2.878 DE 28/11/2018 - QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.</div><div><br/></div>
II - Expedientes oriundos de diversos
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores