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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
<span>OFÍCIO N°018/2019/PMDM/DECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO LEI N°2.891 DE 8 DE JANEIRO DE 2019 - QUE CRIA SEMANA DE RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI N°2.892 DE 8 DE JANEIRO DE 2019 -</span><span>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span><div><span><br/></span></div><div><span>OFICÍCIO N°030/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 16 DE JANEIRO DE 2019 ENCAMINHANDO, CÁLCULO DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO N° 035/2019/PMDM/SECGAB DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - ENCAMINHANDO, EM ANEXO, O RELATÓRIO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO N°053/2019/PMDM/SECGAB - SENHOR PREFEITO - EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N°60/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, AUTUADO SOB N° DE PROCESSO 1664/2018 EM 6/12/2018 VIMOS INFORMAR AS DESPESAS REFERENTE AO XXII BRILHO DE NATAL DE DOMINGOS MARTINS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span><div><br/></div><div><br/></div></div>
II - Expedientes oriundos de diversos
OFÍCIO/CONFARARP/N°001/2019 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - DO SENHOR PAULO ROBERTO LÁZARO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLIO ENCAMINHAMOS A V.EX.ª A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018, A QUAL FOI AVALIADA E APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, POR MEIO DE ATA .
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores