SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO N° 58/2018,DE AUTORIA DA 2ª CÂMARA TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2475/2018-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2001/2018-2 E RELATÓRIO TÉCNICO 1040/2017-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC 5685/2017, PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO N° 58/2018,DE AUTORIA DA 2ª CÂMARA TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2475/2018-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2001/2018-2 E RELATÓRIO TÉCNICO 1040/2017-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC 5685/2017, PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	Aprovado por Unanimidade
2	Parecer Prévio - TCEES nº 3 de 2018 Processo: - Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal Protocolo: 427 Turno: - Texto original	PARECER PRÉVIO TC 58/2018 - SEGUNDA CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2475/2018-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2001/2018-2 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 1040/2017-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC 5685/2017, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - - PARECER PRÉVIO TC 58/2018 - SEGUNDA CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2475/2018-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2001/2018-2 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 1040/2017-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC 5685/2017, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS	Aprovado por Unanimidade
3	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira Protocolo: 42 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.	Aprovado por Unanimidade
4	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original	TRATA-SE DA ANÁLISE DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO NO PROCESSO 03527/2018-8, PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS NO EXERCÍCIO DE 2017. - - TRATA-SE DA ANÁLISE DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO NO PROCESSO 03527/2018-8, PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS NO EXERCÍCIO DE 2017.	Aprovado por Unanimidade
5	Parecer Prévio - TCEES nº 4 de 2018 Processo: - Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal Protocolo: 439 Turno: - Texto original	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2017 - - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2017	Aprovado por Unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)