Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A DRA NORANEI INGLE PELO EMPENHO EM REALIZAR AÇÕES EM FAVOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, PELA TOMADA DE DECISÕES SEM CUSTOS PARA A ENTIDADE, NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, PELAS AÇÕES CORRETIVAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA HISTÓRIA, CREDIBILIDADE E RESOLUTIVIDADE, PELA PROMOÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA E EFICAZ.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A DRA NORANEI INGLE PELO EMPENHO EM REALIZAR AÇÕES EM FAVOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, PELA TOMADA DE DECISÕES SEM CUSTOS PARA A ENTIDADE, NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, PELAS AÇÕES CORRETIVAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA HISTÓRIA, CREDIBILIDADE E RESOLUTIVIDADE, PELA PROMOÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA E EFICAZ.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR NELCIMAR GUARINO BASTOS PELO EMPENHO EM REALIZAR AÇÕES EM FAVOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, PELA TOMADA DE DECISÕES SEM CUSTOS PARA A ENTIDADE, NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, PELAS AÇÕES CORRETIVAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA HISTÓRIA, CREDIBILIDADE E RESOLUTIVIDADE, PELA PROMOÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA E EFICAZ.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR NELCIMAR GUARINO BASTOS PELO EMPENHO EM REALIZAR AÇÕES EM FAVOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, PELA TOMADA DE DECISÕES SEM CUSTOS PARA A ENTIDADE, NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, PELAS AÇÕES CORRETIVAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA HISTÓRIA, CREDIBILIDADE E RESOLUTIVIDADE, PELA PROMOÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA E EFICAZ.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CINTHIA TONOLI CAMPANHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CINTHIA TONOLI CAMPANHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCLÉCIO PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCLÉCIO PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON JOÃO MODULO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON JOÃO MODULO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEANDRO AGOSTINHO THOMES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEANDRO AGOSTINHO THOMES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORA GONORING BORGHART, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORA GONORING BORGHART, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2019.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO ANEXO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CESAN LOCALIZADO NO BAIRRO VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO ANEXO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CESAN LOCALIZADO NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, O “PEDAL DO CHUCRUTE”.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS - ES O “PEDAL DO CHUCRUTE”.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE PRÓXIMO A COMUNIDADE DE PANELAS, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA PRINCIPAL E A CASA DE FORÇA DA PCH SÃO PEDRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE PRÓXIMO A COMUNIDADE DE PANELAS, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA PRINCIPAL E A CASA DE FORÇA DA PCH SÃO PEDRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM PARQUINHOS, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÉRIES INICIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO POSSUEM O MESMO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM PARQUINHOS, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÉRIES INICIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO POSSUEM O MESMO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, ANEXA A EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, ANEXA A EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA PAINEIRA, ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA PAINEIRA, ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE BARCELOS E SÃO PAULINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE BARCELOS E SÃO PAULINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO SITIO CACHOEIRA BONITA NO SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BERTINO HOLLUNDER EM RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO SITIO CACHOEIRA BONITA NO SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BERTINO HOLLUNDER EM RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS, REFERENTE A QUANTIDADE DE EXAMES CLÍNICOS REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO BIENIO 2017/2018.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS, REFERENTE A QUANTIDADE DE EXAMES CLÍNICOS REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 61/2018, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018”.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 61/2018, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018”.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SOMMERFET 2017/2018.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SOMMERFET 2017/2018.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E O ABASTECIMENTO DOS AUTOMÓVEIS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE DE DOMINGOS MARTINS, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUANTIDADE DE MÁQUINAS POR DISTRITO;
- RELATÓRIO DE IMAGENS DOS MAQUINÁRIOS;
- ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
- VALORES DOS EQUIPAMENTOS USADOS NAS MANUTENÇÕES;
- NOTAS FISCAIS DE EQUIPAMENTOS;
- DESPESAS MENSAIS POR VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E O ABASTECIMENTO DOS AUTOMÓVEIS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE DE DOMINGOS MARTINS, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUANTIDADE DE MÁQUINAS POR DISTRITO;
- RELATÓRIO DE IMAGENS DOS MAQUINÁRIOS;
- ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
- VALORES DOS EQUIPAMENTOS USADOS NAS MANUTENÇÕES;
- NOTAS FISCAIS DE EQUIPAMENTOS;
- DESPESAS MENSAIS POR VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR DANIEL WRUCK BRINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR DANIEL WRUCK BRINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE QUANTAS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS FORAM ATENDIDAS NO ANO DE 2018, COM CFO ( CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE QUANTAS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS FORAM ATENDIDAS NO ANO DE 2018, COM CFO ( CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR HIARLEY MACEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR HIARLEY MACEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS JÁ EXISTENTE E OS CONTRATOS RECENTES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS JÁ EXISTENTE E OS CONTRATOS RECENTES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS CONTENDO O DESTINO E O VALOR DAS DIÁRIAS EXPEDIDAS NO ANO DE 2018, PARA OS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO E PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS CONTENDO O DESTINO E O VALOR DAS DIÁRIAS EXPEDIDAS NO ANO DE 2018, PARA OS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO E PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO A SENHORA REJANE ENTRINGER LOPES EWALD - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA E UM PANORAMA DOS TRABALHOS REALIZADOS.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO A SENHORA REJANE ENTRINGER LOPES EWALD - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA E UM PANORAMA DOS TRABALHOS REALIZADOS.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS PERMISSÕES DE PLACA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS AO(A):
- NOME DOS PERMISSIONÁRIOS;
- NÚMERO DE PLACAS PERMITIDAS;
- LOCALIDADE DA PERMISSÃO;
- PROCESSOS QUE CONCEDERAM AS PERMISSÕES E/OU OS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO;
- MEIO UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DAS PERMISSÕES, BEM COMO SE HOUVE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA TAL FIM.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS PERMISSÕES DE PLACA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS AO(A):
- NOME DOS PERMISSIONÁRIOS;
- NÚMERO DE PLACAS PERMITIDAS;
- LOCALIDADE DA PERMISSÃO;
- PROCESSOS QUE CONCEDERAM AS PERMISSÕES E/OU OS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO;
- MEIO UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DAS PERMISSÕES, BEM COMO SE HOUVE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA TAL FIM.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.171 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.171 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS

DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - "FOOD TRUCK" .

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - "FOOD TRUCK" .

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.