Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de informar para toda munícipe gestante da existência da Comissão de Educação, Saúde e Assistência do Poder Legislativo e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 28 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº6/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

DISCIPLINA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

DISCIPLINA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DE SEGURANÇA NA ESFERA MUNICIPAL.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DE SEGURANÇA NA ESFERA MUNICIPAL.
CONSIDERANDO A CRISE NA SEGURANÇA QUE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SEUS MUNICIPIOS ENFRENTAM, A AUDIÊNCIA PÚBLICA, TEM COMO OBJETIVO RESSALTAR A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO E ESTRATEGIAS QUE PERMEIAM MELHORIAS NA SEGURANÇA. O PROPÓSITO É REALIZAR DEBATES QUE ENVOLVAM A SOCIEDADE MARTINENSE COM REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CÍVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO ATUANTES NO MUNICIPIO.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR ADEMIRO DETTMAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 18 DE JUNHO, ÀS 17H30.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR ADEMIRO DETTMAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 18 DE JUNHO, ÀS 17H30, NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI N° 6, 10 E 11/2019, QUE RESPECTIVAMENTE:

- DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - - DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI N° 6, 10 E 11/2019, QUE RESPECTIVAMENTE:

- DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES -