Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA MÁRCIA D’ASSUMPÇÃO, CONTROLADORA INTERNA, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA MÁRCIA D’ASSUMPÇÃO, CONTROLADORA INTERNA, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA CLÁUDIA ULIANA GUARNIER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA CLÁUDIA ULIANA GUARNIER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.