1 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 123
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 126
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REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA MÁRCIA D’ASSUMPÇÃO, CONTROLADORA INTERNA, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA MÁRCIA D’ASSUMPÇÃO, CONTROLADORA INTERNA, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 127
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REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA CLÁUDIA ULIANA GUARNIER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA CLÁUDIA ULIANA GUARNIER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Número de Protocolo: 129
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 122
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS CIRURGIÕES PARA REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO, OU DISTRIBUIR DE MELHOR FORMA AS CIRURGIAS EXISTENTES ENTRE OS MÉDICOS JÁ CONTRATADOS PELA PREFEITURA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS CIRURGIÕES PARA REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO, OU DISTRIBUIR DE MELHOR FORMA AS CIRURGIAS EXISTENTES ENTRE OS MÉDICOS JÁ CONTRATADOS PELA PREFEITURA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 107
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 108
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA RUA EM FRENTE A IGREJA AO GALPÃO COMUNITÁRIO E A ESCOLA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA - RIBEIRÃO CAPIXABA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA RUA EM FRENTE A IGREJA AO GALPÃO COMUNITÁRIO E A ESCOLA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA - RIBEIRÃO CAPIXABA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 109
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO E CONSTRUIR CALÇAMENTO NO CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL, LOCALIZADO EM ALTO AREINHA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO E CONSTRUIR CALÇAMENTO NO CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL, LOCALIZADO EM ALTO AREINHA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 110
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO COM ÁREA DE LAZER AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE PEDRA AZUL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO COM ÁREA DE LAZER AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE PEDRA AZUL.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 111
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO TRECHO DA AVENIDA MODOLO, QUE INICIA NA OBRA DA NOVA GALERIA (AO LADO DO MORANGÃO), ATÉ O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS, NA VILA DE PEDRA AZUL – ARACÊ.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO TRECHO DA AVENIDA MODOLO, QUE INICIA NA OBRA DA NOVA GALERIA (AO LADO DO MORANGÃO), ATÉ O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS, NA VILA DE PEDRA AZUL – ARACÊ.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 112
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIA COM A EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA COMUNIDADE DO PENA, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIA COM A EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA COMUNIDADE DO PENA, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 120
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A READEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DA VILA DE SÃO BENTO DE ALTO JUCU.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A READEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DA VILA DE SÃO BENTO DE ALTO JUCU.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 121
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA PRÓ-RURAL E REFAZER OS POÇOS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, SÃO PAULINHO E BARCELOS, NO DISTRITO DE ARACÊ.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA PRÓ-RURAL E REFAZER OS POÇOS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, SÃO PAULINHO E BARCELOS, NO DISTRITO DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 124
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR EM QUÍMICA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EXISTENTE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2017.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR EM QUÍMICA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EXISTENTE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2017.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 128
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO AS MÁQUINAS, TRATORES E DEMAIS APARELHOS AUTOMOTORES DESTINADOS A PUXAR OU A ARRASTAR MAQUINÁRIO AGRÍCOLA OU A EXECUTAR TRABALHOS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO AS MÁQUINAS, TRATORES E DEMAIS APARELHOS AUTOMOTORES DESTINADOS A PUXAR OU A ARRASTAR MAQUINÁRIO AGRÍCOLA OU A EXECUTAR TRABALHOS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 113
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLDINA LAMPIER LITTIG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLDINA LAMPIER LITTIG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 114
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDEME SODRÉ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDEME SODRÉ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 25 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 115
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDOMAR PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDOMAR PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 116
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLIVIA BACTK KEMPIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLIVIA BACTK KEMPIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2019.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 117
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ULIANA KIEFER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ULIANA KIEFER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2019.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 28 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 118
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO MAYER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO MAYER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 119
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERENTINA KUSTER GERHARDT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERENTINA KUSTER GERHARDT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 30 de 2019
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 125
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NESINHO KUSTER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NESINHO KUSTER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 16 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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