SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

OFÍCIO N° 25/2019/PMDM/SECOBU - DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ELIZANDRO BELSHOFF DE 10 DE ABRIL DE 2019 - EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 3246/2018, INFORMAMOS QUE OS SERVIÇOS DE LIGAR E ESTENDER A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONFORME SUGESTÃO N°01, DA INDICAÇÃO N° 221/2018, FORAM EXECUTADOS NA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ, NESTE MUNICÍPIO.<div><br/></div><div>OFÍCIO N° 205/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 03 DE ABRIL DE 2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 20/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 918/2019.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 206/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 03 DE ABRIL DE 2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 23/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 915/2019.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 210/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE ABRIL DE 2019 -EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 18/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 920/2019.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 211/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE ABRIL DE 2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 15/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 724/2019.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 212/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE ABRIL DE 2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 8/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 417/2019.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 213/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE ABRIL DE 2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 4/2019 DE AUTORIA DO&nbsp;&nbsp;PRESIDENTE DIOGO ENDLICH, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 413/2019.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 214/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE ABRIL DE 2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 410/2019.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 215/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 2.897/2019 DE 3 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E&nbsp; A LEI MUNICIPAL 2.898/2019 DE 3 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 218/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 09 DE ABRIL DE 2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 223/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 3.561/2018.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 221/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N°11/2019 DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N°1135/2019.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 222/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 15/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 949/2018.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N°&nbsp; 223/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 164/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL E DEMAIS VEREADORES QUE ASSINAM, PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 2.192/2018.</div><div><br/></div><div><div>OFÍCIO N°&nbsp; 237/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 2.899/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div></div><div><br/></div><div>OFÍCIO N°&nbsp; 246/2019/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 2.900/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.</div><div><br/></div><div><br/></div>

II - Expedientes oriundos de diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO  - FICAM CONVOCADOS, NO EDITAL, TODOS OS FILIADOS AO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DESTE MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS, A CONVENÇÃO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 3 DE MAIO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 17 HORAS E ENCERRAMENTO ÀS 20 HORAS, NA RUA MODOLO, N° 381, PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS, ES. <div><br/></div><div>CONVITE - A COORDENADORA MARIA DE OLIVEIRA FARDIN CONVIDA A TODOS PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO INFANTIL MARTIM O DETETIVE DO AUTOR MARCELO FÉLIX QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019 DAS 9 ÀS 11 HORAS E DAS 13 ÀS 15 HORAS E 30. NA BIBLIOTECA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO DE DOMINGOS MARTINS DESDE JÁ AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.</div><div><br/></div><div>CONVITE - A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE, VEREADOR SÉRGIO ANGELI LAGO E DEMAIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA SESSÃO SOLENE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE E DE HONRA AO MÉRITO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019 ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA UAB.</div><div><br/></div><div>CONVITE - A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ TEM O PRAZER DE CONVIDAR PARA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 31° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, SERÁ REALIZADO DIA 2 DE MAIO DE 2019 ÀS 16 HORAS NO PLENÁRIO "DOUTOR FLORIANO GUILHERME". NA OCASIÃO O PREFEITO FARÁ ABERTURA OFICIAL DA 30ª FESTA POMERANA. GENTILEZA CONFIRMAR PRESENÇA ATÉ A PRESENTE DATA. </div><div><br/></div>

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)