SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: -	PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 20/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 20/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirado de Pauta Retirado de pauta por ocasião da aprovação do Requerimento nº 30/2019, na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
2	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 20/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 20/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirado de Pauta Retirado de pauta por ocasião da aprovação do Requerimento nº 30/2019, na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
3	Projeto de Lei nº 20 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 131 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Retirado de Pauta Retirado de pauta por ocasião da aprovação do Requerimento nº 30/2019, na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 17 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 17/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 17/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
5	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 17/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 17/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
6	Projeto de Lei nº 17 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Alexandro Kill Autor: Vereador Alexandro Kill Protocolo: 123 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
7	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 21/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 21/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Retirado de Pauta Retirado de pauta por ocasião da aprovação do Requerimento nº 30/2019, na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
8	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°21/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°21/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Retirado de Pauta Retirado de pauta por ocasião da aprovação do Requerimento nº 30/2019, na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
9	Projeto de Lei nº 21 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 134 Turno: - Texto original	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Retirado de Pauta Retirado de pauta por ocasião da aprovação do Requerimento nº 30/2019, na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
10	Requerimento nº 28 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Gerson Canal Autor: Vereador Gerson Canal Protocolo: 136 Turno: - Texto original	REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 12/2019, QUE “DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE BAIXA E ALTA-TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAIS E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 3 (TRÊS) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 12/2019, QUE “DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE BAIXA E ALTA-TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAIS E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 3 (TRÊS) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
11	Requerimento nº 29 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Alexandro Kill Autor: Vereador Alexandro Kill Protocolo: 137 Turno: - Texto original	REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DOSADORES DE CLORO E SEUS PONTOS DE TRABALHO, ASSIM COMO A ESCALA DE TRABALHO DOS MESMOS. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DOSADORES DE CLORO E SEUS PONTOS DE TRABALHO, ASSIM COMO A ESCALA DE TRABALHO DOS MESMOS.	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária de 2019.
12	Requerimento nº 30 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Autor: Vereador Diogo Endlich Protocolo: 139 Turno: - Texto original	REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI N° 20 E 21/2019, QUE RESPECTIVAMENTE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, E “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.” - - REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI N° 20 E 21/2019, QUE RESPECTIVAMENTE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, E “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.”	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária de 2019.

Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)