Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimento nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O REQUERIMENTO N° 32/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS A SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUERENDO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSÓRCIO “CIM PEDRA AZUL”. - - REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O REQUERIMENTO N° 32/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS A SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUERENDO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSÓRCIO “CIM PEDRA AZUL”.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado na 7ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 7 |
Requerimento nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O “PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS”. SOLICITO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUEIRO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSORCIO CIM PEDRA AZUL. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O “PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS”. SOLICITO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUEIRO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSORCIO CIM PEDRA AZUL.
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Retirado de Pauta Retirado de Pauta na 7ª Sessão Ordinária. |
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Requerimento nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ISIS D’ASSUMPÇÃO ULIANA FISCHER - CHEFIA DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA REFERIDA GERÊNCIA, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17 HORAS. - - REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ISIS D’ASSUMPÇÃO ULIANA FISCHER - CHEFIA DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA REFERIDA GERÊNCIA.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador José Gagno
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL. - - DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES - - REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária. |
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Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária. |
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Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária. |