1 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
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REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES
Obs.: REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 93
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DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
Obs.: DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 142
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REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ISIS D’ASSUMPÇÃO ULIANA FISCHER - CHEFIA DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA REFERIDA GERÊNCIA, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17 HORAS.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ISIS D’ASSUMPÇÃO ULIANA FISCHER - CHEFIA DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA REFERIDA GERÊNCIA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 143
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O “PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS”. SOLICITO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUEIRO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSORCIO CIM PEDRA AZUL.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O “PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS”. SOLICITO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUEIRO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSORCIO CIM PEDRA AZUL.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 154
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O REQUERIMENTO N° 32/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS A SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUERENDO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSÓRCIO “CIM PEDRA AZUL”.
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O REQUERIMENTO N° 32/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS A SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUERENDO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSÓRCIO “CIM PEDRA AZUL”.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 144
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NAS VIAS PRÓXIMAS A “EEEFM DE PONTO ALTO” E AO “CMEI DE PONTO ALTO”.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NAS VIAS PRÓXIMAS A “EEEFM DE PONTO ALTO” E AO “CMEI DE PONTO ALTO”.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 145
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS DE PONTO ALTO E PARAJU.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS DE PONTO ALTO E PARAJU.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 147
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ÁREA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ÁREA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 148
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES COM 4 BRAÇOS NA ÁREA DO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES COM 4 BRAÇOS NA ÁREA DO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 33 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 153
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A SENHORA ANTONIA GLAUCIA BERMOND, PELOS 41 ANOS DE TRABALHO PRESTADOS A FHASDOMAR.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A SENHORA ANTONIA GLAUCIA BERMOND, PELOS 41 ANOS DE TRABALHO PRESTADOS A FHASDOMAR.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2019
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
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Matéria não votada
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