Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES

REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.

DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ISIS D’ASSUMPÇÃO ULIANA FISCHER - CHEFIA DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA REFERIDA GERÊNCIA, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17 HORAS.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ISIS D’ASSUMPÇÃO ULIANA FISCHER - CHEFIA DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA REFERIDA GERÊNCIA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O “PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS”. SOLICITO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUEIRO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSORCIO CIM PEDRA AZUL.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O “PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS”. SOLICITO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUEIRO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSORCIO CIM PEDRA AZUL.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O REQUERIMENTO N° 32/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS A SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUERENDO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSÓRCIO “CIM PEDRA AZUL”.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O REQUERIMENTO N° 32/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO NÚMERO DE CONSULTAS A SEREM LIMITADAS, E A RAZÃO PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR SÃO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. REQUERENDO AINDA, CÓPIA DO CONTRATO COM O CONSÓRCIO “CIM PEDRA AZUL”.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NAS VIAS PRÓXIMAS A “EEEFM DE PONTO ALTO” E AO “CMEI DE PONTO ALTO”.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NAS VIAS PRÓXIMAS A “EEEFM DE PONTO ALTO” E AO “CMEI DE PONTO ALTO”.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS DE PONTO ALTO E PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS DE PONTO ALTO E PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ÁREA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ÁREA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES COM 4 BRAÇOS NA ÁREA DO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES COM 4 BRAÇOS NA ÁREA DO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A SENHORA ANTONIA GLAUCIA BERMOND, PELOS 41 ANOS DE TRABALHO PRESTADOS A FHASDOMAR.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A SENHORA ANTONIA GLAUCIA BERMOND, PELOS 41 ANOS DE TRABALHO PRESTADOS A FHASDOMAR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.