Ordem do Dia/Expediente: 13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2019 em 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2019

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.