SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

<div>OFÍCIO N° 431/2019/PMDM/SECGAB &#8211; DO SENHOR PREFEITO DE 21 DE MAIO DE 2019 &#8211; ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.902/2019 QUE REVOGA AS LEIS N° 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS.</div><div><br/></div>OFÍCIO N° 445/2019/PMDM/SECGAB &#8211; DO SENHOR PREFEITO DE 23 DE MAIO DE 2019 &#8211; ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.903/2019 QUE DENOMINA DE "RUA EUROPA" A RUA TRANSVERSAL À AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.<div><br/><div>OFÍCIO N° 446/2019/PMDM/SECGAB &#8211; DO SENHOR PREFEITO DE 23 DE MAIO DE 2019 &#8211; EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N°10/2019/VEREADOR/CMDM-ES, PROTOCOLIZADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB N°1795/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 452/2019/PMDM/SECGAB &#8211; DO SENHOR PREFEITO DE 24 DE MAIO DE 2019 &#8211; ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.904/2019 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS.</div></div><div><br/></div><div>OFÍCIO N° 457/2019/PMDM/SECGAB &#8211; DO SENHOR PREFEITO DE 27 DE MAIO DE 2019 &#8211; EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N°17/2019 PROTOCOLIZADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB N°726/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI.</div>

II - Expedientes oriundos de diversos

OFÍCIO N° 18/2019/PMDM/SECGAB/ASSOM - DA SENHORA LORENA LÓSS MÜLLER NEITZEL, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, DE 30 DE MAIO DE 2019 - CONVITE - A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, TEM A HONRA DE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES PARA AS SOLENIDADES DE CELEBRAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO, ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇO E ABERTURA DA III FEIRA DO MEIO AMBIENTE - "SER SUSTENTÁVEL", COM A PRESENÇA JÁ CONFIRMADA DO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NA PRAÇA DOMINGOS JOSÉ MARTINS E AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.<div><br/></div><div>OFÍCIO N° 19/2019/PMDM/SECGAB/ASSOM - DA SENHORA LORENA LÓSS MÜLLER NEITZEL, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, DE 4 DE JUNHO DE 2019 - CONVITE - A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TEM A HONRA DE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES PARA A SOLENIDADE DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ARACÊ, QUE SERÁ NO DIA 6 DE JUNHO DE 2019, ÁS 17 HORAS NA EMEF ARACÊ - COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ARACÊ.</div>

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)