1 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 179
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 173
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 28, INCISO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA ATUAL MESA DIRETORA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO.
Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 28, INCISO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA ATUAL MESA DIRETORA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Número de Protocolo: 174
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 28, INCISO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA ATUAL MESA DIRETORA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO.
Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 28, INCISO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA ATUAL MESA DIRETORA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 175
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DA PCH – SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRECISAS E DETALHAR TODAS AS CONDICIONANTES EXIGIDAS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E AS CONTRAPARTIDAS DA REFERIDA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA A REGIÃO DE PANELAS E MUNICÍPIO COMO UM TODO.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DA PCH – SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRECISAS E DETALHAR TODAS AS CONDICIONANTES EXIGIDAS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E AS CONTRAPARTIDAS DA REFERIDA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA A REGIÃO DE PANELAS E MUNICÍPIO COMO UM TODO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 176
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 24/2019, QUE:“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 24/2019, QUE:“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 156
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DAS ACÁCIAS - CENTRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A CRECHE MUNICIPAL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DAS ACÁCIAS - CENTRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A CRECHE MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 168
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR NOVOS COMPUTADORES E UM VEÍCULO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. ASSIM, COMO A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA CASA OU APARTAMENTO TÉRREO PARA ACOMODAR AS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR NOVOS COMPUTADORES E UM VEÍCULO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. ASSIM, COMO A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA CASA OU APARTAMENTO TÉRREO PARA ACOMODAR AS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 169
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A CURVA DOS MORAES ATÉ A LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A CURVA DOS MORAES ATÉ A LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 170
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA FASE DA OBMEP, E SELECIONADOS PARA O PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE MATEMÁTICA QUE ACONTECERÁ DE JUNHO A SETEMBRO NAS ESCOLAS DE PONTO ALTO, PARAJU, E TEÓFILO PAULINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA FASE DA OBMEP, E SELECIONADOS PARA O PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE MATEMÁTICA QUE ACONTECERÁ DE JUNHO A SETEMBRO NAS ESCOLAS DE PONTO ALTO, PARAJU, E TEÓFILO PAULINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 171
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO NO SÍTIO SCHWAMBACH, EM MELGACINHO, ASSIM COMO CONSTRUIR UM MURO NO ENTORNO DO MESMO. OS BLOQUETES QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS DE ALGUNS PONTOS EM CAMPINHO, PODEM SER REUTILIZADOS PARA O CALÇAMENTO DA ESTRADA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO NO SÍTIO SCHWAMBACH, EM MELGACINHO, ASSIM COMO CONSTRUIR UM MURO NO ENTORNO DO MESMO. OS BLOQUETES QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS DE ALGUNS PONTOS EM CAMPINHO, PODEM SER REUTILIZADOS PARA O CALÇAMENTO DA ESTRADA.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 172
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS CONES NOS DOIS LADOS DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH NOS FINAIS DE SEMANA, EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÚMERO DE TURISTAS QUE ACABAM ESTACIONANDO SEUS VEÍCULOS IRREGULARMENTE AO LONGO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, ATRAPALHANDO O FLUXO DO TRÂNSITO DA CIDADE.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS CONES NOS DOIS LADOS DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH NOS FINAIS DE SEMANA, EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÚMERO DE TURISTAS QUE ACABAM ESTACIONANDO SEUS VEÍCULOS IRREGULARMENTE AO LONGO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, ATRAPALHANDO O FLUXO DO TRÂNSITO DA CIDADE.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 35 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 177
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILIO RIBETT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 24 DE MAIO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILIO RIBETT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 24 DE MAIO DE 2019.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 24 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 09/2019.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 09/2019.
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Matéria não votada
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