1 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 217
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Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 218
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Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 240
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Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 225
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 226
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Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Matéria não votada
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6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 167
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ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART.10 DA LEI ORGÂNICA E REVOGA O SEU §2º.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 239
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas do período dos meses de janeiro a junho de 2019, com relação aos seguintes questionamentos:
- quanto o município arrecada com a taxa cobrada de iluminação pública;
- quanto o município paga a EDP Escelsa de iluminação pública;
- e qual a empresa contratada pelo Executivo para realizar a manutenção em relação a postes, lâmpadas e fiações referentes a iluminação pública.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 241
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REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” o Sr. Rogério Deolindo Júnior, professor do Projeto Criança Cidadã nos Esportes de Domingos Martins, pelo resultado alcançado com o título de campeã nas categorias Sub 13 e Sub 15 da Liga Serrana de Futebol Infantil.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 206
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de 03 (três) faixas elevadas na Rua Carlos Germano Schwambach - Centro, Domingos Martins, tendo como pontos de referência próximo ao Bar do Amaro, o CFC Paquiela e próximo a subida de acesso a Igreja Maranata.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 214
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova creche na localidade de Ponto Alto, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 215
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no cemitério público em Melgaço de Baixo, na Fazenda Schwambach.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 216
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dr. Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 233
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir um tanque maconel para atender a demanda do município.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 234
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o revestimento do piso da quadra esportiva na localidade de Vila Verde com piso de grama sintética.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 235
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estender em toda a Rua Waldemiro Alberto Huller a troca da atual pavimentação por pavimentação em PAVI’s.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 236
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reativar os trabalhos da equipe da Defesa Civil que atende as demandas do município.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 237
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a Unidade de Saúde de Alto Paraju – Domingos Martins, e instalar uma linha de telefone para atender aos moradores da comunidade.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 52 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 231
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Schutz, ocorrido na data do dia 22 de julho de 2019.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 53 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 232
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Sueli Assumpção Barbosa Rasch ocorrido na data do dia 28 de julho de 2019.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao projeto de Lei nº32/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Favorável Projeto de lei do Vereador Nelson soares da Silva Júnior que “Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências”.
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao projeto de Resolução nº09/2019, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 34 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável projeto de Resolução nº10/2019, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º.
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Matéria não votada
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