Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Parecer favorável ao Projeto de Lei 47/2019 de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que Cria a Rota dos Ipês no Município de Domingos Martins.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 47/2019 de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que Cria a Rota dos Ipês no Município de Domingos Martins.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 46/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Marcelo Stein, ocorrido na data do dia 20 de outubro de 2019.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ildo Schunck, ocorrido na data do dia 16 de outubro de 2019.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover a alteração do Código Tributário Municipal, diminuindo o valor da taxa que é cobrada dos cidadãos, referente a publicidade quando colocada nas rodovias e estradas municipais. Atualmente o valor anual gira em torno de R$2.000,00 (dois mil reais), revelando-se excessivo para o contribuinte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aplicação de revsol na estrada de Pedra Branca, no trecho próximo a residência do falecido prefeito o senhor Alfredo Mayer, até o início do trecho a ser asfaltado.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila Nossa Senhora da Penha, Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de campo society com grama sintética e completo na comunidade de Vila Verde na Sede do município.

Cria a Rota dos Ipês Em Domingos Martins/ES.

Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS