Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 33 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Parecer favorável Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários da administração direta e indireta do município. - |
Não há resultado |
| 32 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários da administração direta e indireta do município. - |
Não há resultado |
| 31 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo. - |
Não há resultado |
| 30 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo. - |
Não há resultado |
| 29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
Parecer favorável Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. - |
Não há resultado |
| 28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. - |
Não há resultado |
| 27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município. - |
Não há resultado |
| 26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Parecer favorável Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município. - |
Não há resultado |
| 25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos inativos e pensionistas. - |
Não há resultado |
| 24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos inativos e pensionistas - |
Não há resultado |
| 23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio alimentação especial para os servidores públicos ativos. - |
Não há resultado |
| 22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio alimentação especial para os servidores públicos ativos. - |
Não há resultado |
| 21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, imóvel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste município. - |
Não há resultado |
| 20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, imóvel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste município. - |
Não há resultado |
| 19 |
Moção nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Mario Silva, ocorrido na data do dia 9 de novembro de 2019. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na Avenida Jair Plaster, na localidade de Melgaço de Cima. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Creche, bem como, uma Academia Popular na localidade de Vivendas de Pedra Azul. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realização de estudo técnico para pavimentação com massa asfáltica de um trecho com aproximadamente 600 (seiscentos) metros, tendo como ponto referencial a entrada de acesso para a comunidade da Cruz na ES 465. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realização de estudo técnico para pavimentação com PAVI’S de um trecho na comunidade da Cruz em Melgaço de Baixo, tendo como referência a Igreja Luterana e o antigo Bailão do senhor Vitalino Kalk. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realização de estudo técnico para construção de um campo bom de bola na comunidade da Cruz em Melgaço de Baixo, tendo como referência a Igreja Luterana e o antigo Bailão do senhor Vitalino Kalk. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação na estrada que liga a Igreja Luterana a Igreja Católica na comunidade Barra do Tijuco Preto. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Society Bom de Bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que busque na CESAN – Companhia Espirito Santense de Saneamento, informações detalhadas com relação ao projeto de execução das obras de instalação de rede coletora de esgotamento sanitário nos Bairros Jefferson de Aguiar, Vila da Paz e Vila Verde. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO conforme determina o § 1º, art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com "Diploma de Menção Honrosa'' os estudantes Thiago Felipe Lahass e Hiarley Schaefer, que foram destaque na Olimpíada Nacional de Ciências – ONC 2019. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL". - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |