Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

OFÍCIO N°  1009/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A SEGUINTE LEI: - N° 2.936, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 – INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO;

OFÍCIO N°  1021/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A SEGUINTE LEI: - N° 2.937, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – ALTERA O ART 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011;

OFÍCIO N° 1031/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 117/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 1032/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 118/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 1033/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 120/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 1034/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 124/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO.

OFÍCIO N° 1035/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 125/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 1036/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 126/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N°  1042/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS: - N° 2.938, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS;

Nº 2.939 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO;

Nº 2.340 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – CRIA O “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL”.

OFÍCIO N° 004/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 2 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO AS INDICAÇÕES N° 131 E 132/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 006/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 2 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 128/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 009/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 68/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 0010/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 69/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 011/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 73/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 012/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 74/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 013/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 75/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 014/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 89/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 015/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 130/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 029/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 15 DE JANEIRO DE 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 115/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N°. PR/005/001/2020/CIRCULAR – CESAN – EM AGRADECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NOS PROJETOS DE BENEFÍCIO SÓCIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. DESEJAMOS QUE O ANO DE 2020 SEJA PRÓSPERO E REPLETO DE REALIZAÇÕES.

OFÍCIO Nº 001/2020/CONFARARP – CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO- ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADVINDOS DO PETRÓLEO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME DISPÕE DECRETO Nº 1909-R, DE 30/08/07.