Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM. - CUMPRO O DEVER DE LEVAR AO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS QUE; NOS TERMOS DO ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS; OPONHO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 7/2013, APROVADO POR ESSA NOBRE CASA DE LEIS, CONFORME AUTÓGRAFO N° 5/2014, VISTO QUE O MESMO CONTRARIA DISPOSITIVOS LEGAIS.
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| 2 |
Veto nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO. - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O “MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO” A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.
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| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS. - DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
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| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 7 |
Projeto de Lei nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO CULTURAL "CULTURA SEMPRE".
- INSTITUI O PROJETO CULTURAL “CULTURA SEMPRE”.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES, QUE USAM A PASSAGEM DA LBA (ANTIGA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA) COMO MEIO DE LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DAQUELA TÃO NECESSÁRIA PASSAGEM QUE É O ÚNICO MEIO DE LIGAÇÃO DA RUA NILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER, VINDO A DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DO CENTRO DA CIDADE. - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES, QUE USAM A PASSAGEM DA LBA (ANTIGA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA) COMO MEIO DE LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DAQUELA TÃO NECESSÁRIA PASSAGEM QUE É O ÚNICO MEIO DE LIGAÇÃO DA RUA NILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER, VINDO A DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DO CENTRO DA CIDADE.
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| 9 |
Indicação nº 49 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE CARROS NA AVENIDA KURT LEWIN, CENTRO. - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE CARROS NA AVENIDA KURT LEWIN, CENTRO.
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| 10 |
Indicação nº 50 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E VERIFIQUE O ESTADO DA RUA NILTON KOEHLER, NO CENTRO, A MESMA COMEÇOU A CEDER NO FINAL DE 2013. - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E VERIFIQUE O ESTADO DA RUA NILTON KOEHLER, NO CENTRO, A MESMA COMEÇOU A CEDER NO FINAL DE 2013.
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| 11 |
Indicação nº 51 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Gilmar Canal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE NO MÍNIMO, 15 A 20 CADEIRAS NO POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE NO MÍNIMO, 15 A 20 CADEIRAS NO POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL.
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| 12 |
Indicação nº 52 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ACESSO LIVRE DA BR 262 ATÉ O HOSPITAL FHASDOMAR, PASSANDO PELA LBA. - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ACESSO LIVRE DA BR 262 ATÉ O HOSPITAL FHASDOMAR, PASSANDO PELA LBA.
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| 13 |
Indicação nº 53 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES NA ÁREA, PARA TRANSFORMAR O RESERVATÓRIO DA PCH SÃO PEDRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE PEIXES NO SISTEMA DE GAIOLAS PARA POSTERIOR COMERCIALIZAÇÃO. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES NA ÁREA, PARA TRANSFORMAR O RESERVATÓRIO DA PCH SÃO PEDRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE PEIXES NO SISTEMA DE GAIOLAS PARA POSTERIOR COMERCIALIZAÇÃO.
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| 14 |
Indicação nº 54 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO OBJETIVO DE PROPORCIONAR CURSOS SUPERIORES E/OU TÉCNICOS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO OBJETIVO DE PROPORCIONAR CURSOS SUPERIORES E/OU TÉCNICOS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| 15 |
Indicação nº 55 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ NA SUBIDA DA ANTIGA LBA, LOCALIZADA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ NA SUBIDA DA ANTIGA LBA, LOCALIZADA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
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| 16 |
Indicação nº 56 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE EQUIPAMENTOS NOVOS DE INFORMÁTICA E UMA REFORMA NA ESTRUTURA PREDIAL QUE ABRIGA O NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL) DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE EQUIPAMENTOS NOVOS DE INFORMÁTICA E UMA REFORMA NA ESTRUTURA PREDIAL QUE ABRIGA O NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL) DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| 17 |
Indicação nº 57 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) NA LOCALIDADE DA VILA DE TIJUCO PRETO LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) NA LOCALIDADE DA VILA DE TIJUCO PRETO LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| 18 |
Indicação nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO HOTEL VISTA LINDA EM SANTA ISABEL, INICIANDO NA BR 262 E TERMINANDO NA FRENTE DESTE IMÓVEL, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 80 METROS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO HOTEL VISTA LINDA EM SANTA ISABEL, INICIANDO NA BR 262 E TERMINANDO NA FRENTE DESTE IMÓVEL, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 80 METROS.
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| 19 |
Indicação nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO A ÁGUA MINERAL PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO A ÁGUA MINERAL PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PRÓXIMO A FÁBRICA DE MÓVEIS GRIGIO E DA CACHAÇA CHAPELÃO. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PRÓXIMO A FÁBRICA DE MÓVEIS GRIGIO E DA CACHAÇA CHAPELÃO.
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Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 61 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O CALÇAMENTO E COBERTURA DE PARTE DO PATIO DO CEMEI GERMANO GERHARDT, COMO INDICADO PELOS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O CALÇAMENTO E COBERTURA DE PARTE DO PATIO DO CEMEI GERMANO GERHARDT, COMO INDICADO PELOS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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| 22 |
Indicação nº 62 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA NATALINA WERNESBACH À RUA ALCIDES CARDOSO E A PRÓPRIA RUA ALCIDES CARDOSO QUE DA ACESSO A ESCOLA EMUEF NATALINA WERNERSBACH E TAMBÉM O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA MESMA ESCOLA. - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA NATALINA WERNESBACH À RUA ALCIDES CARDOSO E A PRÓPRIA RUA ALCIDES CARDOSO QUE DA ACESSO A ESCOLA EMUEF NATALINA WERNERSBACH E TAMBÉM O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA MESMA ESCOLA.
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Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 63 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS A FIM DE MANTER O SERVIÇO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NÃO DEIXANDO QUE O MESMO VOLTE AO ESTADO. - INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS A FIM DE MANTER O SERVIÇO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NÃO DEIXANDO QUE O MESMO VOLTE AO ESTADO.
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Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 64 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR UMA REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TREVO DE PARAJU ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO EM TODO O TREVO. - INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR UMA REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TREVO DE PARAJU ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO EM TODO O TREVO.
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Não há resultado |
| 25 |
Parecer da Comissão nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Não há resultado |
| 26 |
Parecer da Comissão nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES A EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 E DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 - QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. - DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES A EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 E DO
PROJETO DE LEI Nº 4/2014 – QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 – QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. |
Não há resultado |
| 27 |
Parecer da Comissão nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Não há resultado |
| 28 |
Parecer da Comissão nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 - QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR. - DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 – QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR.
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Não há resultado |
| 29 |
Parecer da Comissão nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014 - QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO. - DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014 – QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 30 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 – QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014
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Não há resultado |