1 - Veto nº 1 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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MENSAGEM Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM.
Obs.: CUMPRO O DEVER DE LEVAR AO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS QUE; NOS TERMOS DO ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS; OPONHO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 7/2013, APROVADO POR ESSA NOBRE CASA DE LEIS, CONFORME AUTÓGRAFO N° 5/2014, VISTO QUE O MESMO CONTRARIA DISPOSITIVOS LEGAIS.
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 2 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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MENSAGEM Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O “MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO” A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 16 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 17 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 7
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RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 18 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 9
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DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
Obs.: DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 19 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 13
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 20 de 2014
Autores: Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 22
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INSTITUI O PROJETO CULTURAL "CULTURA SEMPRE".
Obs.: INSTITUI O PROJETO CULTURAL “CULTURA SEMPRE”.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 5 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 8
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES, QUE USAM A PASSAGEM DA LBA (ANTIGA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA) COMO MEIO DE LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DAQUELA TÃO NECESSÁRIA PASSAGEM QUE É O ÚNICO MEIO DE LIGAÇÃO DA RUA NILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER, VINDO A DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DO CENTRO DA CIDADE.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES, QUE USAM A PASSAGEM DA LBA (ANTIGA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA) COMO MEIO DE LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DAQUELA TÃO NECESSÁRIA PASSAGEM QUE É O ÚNICO MEIO DE LIGAÇÃO DA RUA NILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER, VINDO A DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DO CENTRO DA CIDADE.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 49 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE CARROS NA AVENIDA KURT LEWIN, CENTRO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE CARROS NA AVENIDA KURT LEWIN, CENTRO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 50 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E VERIFIQUE O ESTADO DA RUA NILTON KOEHLER, NO CENTRO, A MESMA COMEÇOU A CEDER NO FINAL DE 2013.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E VERIFIQUE O ESTADO DA RUA NILTON KOEHLER, NO CENTRO, A MESMA COMEÇOU A CEDER NO FINAL DE 2013.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 51 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Canal
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE NO MÍNIMO, 15 A 20 CADEIRAS NO POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE NO MÍNIMO, 15 A 20 CADEIRAS NO POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL.
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12 - Indicação nº 52 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Darcy Raasch, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 10
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INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ACESSO LIVRE DA BR 262 ATÉ O HOSPITAL FHASDOMAR, PASSANDO PELA LBA.
Obs.: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ACESSO LIVRE DA BR 262 ATÉ O HOSPITAL FHASDOMAR, PASSANDO PELA LBA.
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13 - Indicação nº 53 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 11
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES NA ÁREA, PARA TRANSFORMAR O RESERVATÓRIO DA PCH SÃO PEDRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE PEIXES NO SISTEMA DE GAIOLAS PARA POSTERIOR COMERCIALIZAÇÃO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES NA ÁREA, PARA TRANSFORMAR O RESERVATÓRIO DA PCH SÃO PEDRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE PEIXES NO SISTEMA DE GAIOLAS PARA POSTERIOR COMERCIALIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 54 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 12
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO OBJETIVO DE PROPORCIONAR CURSOS SUPERIORES E/OU TÉCNICOS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO OBJETIVO DE PROPORCIONAR CURSOS SUPERIORES E/OU TÉCNICOS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 55 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 14
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ NA SUBIDA DA ANTIGA LBA, LOCALIZADA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ NA SUBIDA DA ANTIGA LBA, LOCALIZADA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 56 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 15
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE EQUIPAMENTOS NOVOS DE INFORMÁTICA E UMA REFORMA NA ESTRUTURA PREDIAL QUE ABRIGA O NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL) DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE EQUIPAMENTOS NOVOS DE INFORMÁTICA E UMA REFORMA NA ESTRUTURA PREDIAL QUE ABRIGA O NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL) DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 57 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 16
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) NA LOCALIDADE DA VILA DE TIJUCO PRETO LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) NA LOCALIDADE DA VILA DE TIJUCO PRETO LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 58 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 17
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO HOTEL VISTA LINDA EM SANTA ISABEL, INICIANDO NA BR 262 E TERMINANDO NA FRENTE DESTE IMÓVEL, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 80 METROS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO HOTEL VISTA LINDA EM SANTA ISABEL, INICIANDO NA BR 262 E TERMINANDO NA FRENTE DESTE IMÓVEL, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 80 METROS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 59 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 18
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INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO A ÁGUA MINERAL PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO A ÁGUA MINERAL PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 60 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 19
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PRÓXIMO A FÁBRICA DE MÓVEIS GRIGIO E DA CACHAÇA CHAPELÃO.
Obs.: INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PRÓXIMO A FÁBRICA DE MÓVEIS GRIGIO E DA CACHAÇA CHAPELÃO.
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21 - Indicação nº 61 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 20
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O CALÇAMENTO E COBERTURA DE PARTE DO PATIO DO CEMEI GERMANO GERHARDT, COMO INDICADO PELOS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O CALÇAMENTO E COBERTURA DE PARTE DO PATIO DO CEMEI GERMANO GERHARDT, COMO INDICADO PELOS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 62 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 21
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA NATALINA WERNESBACH À RUA ALCIDES CARDOSO E A PRÓPRIA RUA ALCIDES CARDOSO QUE DA ACESSO A ESCOLA EMUEF NATALINA WERNERSBACH E TAMBÉM O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA MESMA ESCOLA.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA NATALINA WERNESBACH À RUA ALCIDES CARDOSO E A PRÓPRIA RUA ALCIDES CARDOSO QUE DA ACESSO A ESCOLA EMUEF NATALINA WERNERSBACH E TAMBÉM O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA MESMA ESCOLA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 63 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 23
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INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS A FIM DE MANTER O SERVIÇO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NÃO DEIXANDO QUE O MESMO VOLTE AO ESTADO.
Obs.: INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS A FIM DE MANTER O SERVIÇO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NÃO DEIXANDO QUE O MESMO VOLTE AO ESTADO.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 64 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 24
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INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR UMA REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TREVO DE PARAJU ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO EM TODO O TREVO.
Obs.: INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR UMA REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TREVO DE PARAJU ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO EM TODO O TREVO.
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Matéria não votada
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25 - Parecer da Comissão nº 16 de 2014
Autores:
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs.: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Matéria não votada
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26 - Parecer da Comissão nº 17 de 2014
Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES A EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 E DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 - QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
Obs.: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES A EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 E DO
PROJETO DE LEI Nº 4/2014 – QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 – QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Matéria não votada
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27 - Parecer da Comissão nº 18 de 2014
Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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28 - Parecer da Comissão nº 19 de 2014
Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 - QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR.
Obs.: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 – QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR.
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Matéria não votada
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29 - Parecer da Comissão nº 20 de 2014
Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014 - QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.
Obs.: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014 – QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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30 - Emenda Modificativa nº 1 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 25
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 – QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014
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Matéria não votada
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