Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Extraordinária de 2020. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Extraordinária de 2020. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Extraordinária de 2020. |