Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências. - |
Não há resultado |