Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Domingos Martins e dá outras providências.

Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES

Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas das ações realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e de forma discriminada as aplicações dos recursos financeiros públicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Catarina Kuster Hollunder na localidade de Ponto Alto II, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Placas de Identificação nas seguintes ruas localizadas em Ponto Alto II: rua Altina Guinsberg; rua Paulo Guinsberg, rua Vale Verde e rua Martins Ricardo Hollunder.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção de uma ponte de concreto, tendo como ponto de referência a Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - Tijuco Preto, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico para adotar o
PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no
tratamento do COVID-19.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito adotar a flexibilização dos horários para a abertura e
funcionamento do comércio no município de Domingos Martins, estipulando horários conforme a
realidade comercial em nosso município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar a SESA, Secretaria Estadual de Saúde os medicamentos CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no tratamento do COVID-19.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar iluminação pública as margens da Rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga Vila de Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de calçamento as margens da rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga a vila Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na comunidade de Cristo Rei, principalmente na via que liga o campo de futebol, Posto de Saúde e a frente da escola.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Dyrce Schwambach Pinto, ocorrido na data do dia 27 de maio de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gustavo Waiandt, ocorrido na data do dia 25 de junho de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Osvaldo Francisco Volkers, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Kalk de Freitas Leopoldino, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ismael Carlos Schwambach, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.

Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.

Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.