1 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 58
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Institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 134
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Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 135
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Altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 138
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Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 144
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas das ações realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e de forma discriminada as aplicações dos recursos financeiros públicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 141
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Catarina Kuster Hollunder na localidade de Ponto Alto II, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 142
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Placas de Identificação nas seguintes ruas localizadas em Ponto Alto II: rua Altina Guinsberg; rua Paulo Guinsberg, rua Vale Verde e rua Martins Ricardo Hollunder.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 143
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção de uma ponte de concreto, tendo como ponto de referência a Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - Tijuco Preto, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 145
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico para adotar o
PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no
tratamento do COVID-19.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 146
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito adotar a flexibilização dos horários para a abertura e
funcionamento do comércio no município de Domingos Martins, estipulando horários conforme a
realidade comercial em nosso município.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 147
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar a SESA, Secretaria Estadual de Saúde os medicamentos CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no tratamento do COVID-19.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 148
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar iluminação pública as margens da Rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga Vila de Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 149
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de calçamento as margens da rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga a vila Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 150
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na comunidade de Cristo Rei, principalmente na via que liga o campo de futebol, Posto de Saúde e a frente da escola.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 18 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 131
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Dyrce Schwambach Pinto, ocorrido na data do dia 27 de maio de 2020.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 19 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 139
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gustavo Waiandt, ocorrido na data do dia 25 de junho de 2020.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 20 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 140
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Osvaldo Francisco Volkers, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2020.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 21 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 151
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Kalk de Freitas Leopoldino, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 22 de 2020
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 152
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ismael Carlos Schwambach, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 6 de 2020
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2020
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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26 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 3 de 2020
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
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Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Matéria não votada
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