Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção e instalação de proteção nas laterais da ponte que liga Rio Ponte à Perobas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de correção urgente do asfalto que liga a Vila Mariano à Perobas, próximo à casa do morador Genivaldo Klippel – Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento da única rua da vila conhecida como “Sitio Andreia”, iniciando na BR 262, km 38 até próximo a residência do senhor Geovâni de Paula na localidade de Santa Isabel– Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas na única rua da vila conhecida como “Sitio Andreia”, iniciando na BR 262 km 38 até próximo a residência do senhor Geovâni de Paula na localidade de Santa Isabel – Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação do trecho conhecido como “Morro dos Schneider”, na localidade de Alto Paraju sentido São Rafael.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ivone Cristine Pereira Schaffel, ocorrido na data do dia 11 de outubro de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Maurício Neves, ocorrido na data do dia 19 de outubro de 2020.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020.

RELATÓRIO: Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020.

RELATÓRIO: Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.