1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 231
|
Institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2020
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 278
|
Autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 152 de 2020
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 273
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção e instalação de proteção nas laterais da ponte que liga Rio Ponte à Perobas.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 153 de 2020
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 274
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de correção urgente do asfalto que liga a Vila Mariano à Perobas, próximo à casa do morador Genivaldo Klippel – Domingos Martins.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 279
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento da única rua da vila conhecida como “Sitio Andreia”, iniciando na BR 262, km 38 até próximo a residência do senhor Geovâni de Paula na localidade de Santa Isabel– Domingos Martins.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 280
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas na única rua da vila conhecida como “Sitio Andreia”, iniciando na BR 262 km 38 até próximo a residência do senhor Geovâni de Paula na localidade de Santa Isabel – Domingos Martins.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 156 de 2020
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 281
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação do trecho conhecido como “Morro dos Schneider”, na localidade de Alto Paraju sentido São Rafael.
|
Matéria não votada
|
9 - Moção nº 34 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 275
|
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ivone Cristine Pereira Schaffel, ocorrido na data do dia 11 de outubro de 2020.
|
Matéria não votada
|
10 - Moção nº 35 de 2020
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 282
|
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Maurício Neves, ocorrido na data do dia 19 de outubro de 2020.
|
Matéria não votada
|
11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020.
RELATÓRIO: Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
|
Matéria não votada
|
12 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020.
RELATÓRIO: Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
|
Matéria não votada
|
