Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas contendo nome, telefone e endereço de todas as empresas que ganharam as licitações da Prefeitura Municipal nos últimos seis meses. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 157 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com a empresa Cristal Empreendimentos Imobiliários, que seja realizado o serviço de drenagem na Chácara Estrela Cadente – Barcelos. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 158 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Jefferson Hand
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação com pavi’s da localidade de Ponto Alto até os cemitérios Católico e da Confissão Luterana sentido Perobas. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 159 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro - Perobas. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 160 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um quebra-molas no final da rua Sete de Setembro, na Sede, um pouco antes da curva que faz ligação com a rua Eduardo Schneider Segundo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Jefferson Hand
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de um trecho de aproximadamente 100 metros, próximo a localidade conhecida como Sítio Klein. - |
Não há resultado |
| 11 |
Moção nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Abel José Sant’Anna, ocorrido na data do dia 28 de outubro de 2020. - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Davi Hehr, ocorrido na data do dia 31 de outubro de 2020. - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Rocha Rangel, ocorrido na data do dia 27 de novembro de 2020. - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Sebastião Vicente, ocorrido na data do dia 29 de novembro de 2020. - |
Não há resultado |
| 15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”. - |
Não há resultado |
| 18 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”. - |
Não há resultado |