1 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 231
|
Institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2020
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 278
|
Autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 56 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 283
|
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 57 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 291
|
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 292
|
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas contendo nome, telefone e endereço de todas as empresas que ganharam as licitações da Prefeitura Municipal nos últimos seis meses.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 157 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 284
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com a empresa Cristal Empreendimentos Imobiliários, que seja realizado o serviço de drenagem na Chácara Estrela Cadente – Barcelos.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 158 de 2020
Autor: Vereador Jefferson Hand
Número de Protocolo: 285
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação com pavi’s da localidade de Ponto Alto até os cemitérios Católico e da Confissão Luterana sentido Perobas.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 286
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro - Perobas.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 160 de 2020
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 287
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um quebra-molas no final da rua Sete de Setembro, na Sede, um pouco antes da curva que faz ligação com a rua Eduardo Schneider Segundo.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 161 de 2020
Autor: Vereador Jefferson Hand
Número de Protocolo: 288
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de um trecho de aproximadamente 100 metros, próximo a localidade conhecida como Sítio Klein.
|
Matéria não votada
|
11 - Moção nº 36 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 289
|
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Abel José Sant’Anna, ocorrido na data do dia 28 de outubro de 2020.
|
Matéria não votada
|
12 - Moção nº 37 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 290
|
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Davi Hehr, ocorrido na data do dia 31 de outubro de 2020.
|
Matéria não votada
|
13 - Moção nº 38 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 293
|
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Rocha Rangel, ocorrido na data do dia 27 de novembro de 2020.
|
Matéria não votada
|
14 - Moção nº 39 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 294
|
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Sebastião Vicente, ocorrido na data do dia 29 de novembro de 2020.
|
Matéria não votada
|
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 295
|
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
16 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 14 de 2020
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Número de Protocolo: 296
|
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 297
|
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”.
|
Matéria não votada
|
18 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2020
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 298
|
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”.
|
Matéria não votada
|
