Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no expediente do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2020. |
| 2 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no expediente do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2020. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no expediente do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2020. |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no expediente do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2020. |
| 5 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no expediente do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2020. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no expediente do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2020. |
| 7 |
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas contendo nome, telefone e endereço de todas as empresas que ganharam as licitações da Prefeitura Municipal nos últimos seis meses. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no expediente do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2020. |