Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação do parágrafo único e do art.1º da Resolução nº122, de 11 de novembro de 2015.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALPARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº01/2021 de autoria da Mesa Diretora que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2021

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 2/2021, de autoria da Mesa Diretora que altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 2.893/2019, Lei Municipal nº 2.952/2020 e Lei Municipal 2.986/2021, que versam sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Anita Plaster Liebmann, ocorrido na data do dia 19 de fevereiro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Dosnelda Haese Plaster, ocorrido na data do dia 9 de fevereiro de 2021.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar com limpeza e paisagismo a entrada que dá acesso ao distrito de Biriricas e construir um portal no local - município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de manutenção no espaço físico e substituição da areia do Parque da Praça Arthur Gerhardt.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Dr. Arthur Gerhardt – centro, Domingos Martins

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir o tecido que é confeccionado o uniforme dos funcionários da Prefeitura (garis, serventes, motoristas entre outros), por um tecido de nome Omni-Freeze. Tecido que refresca em contato com o suor do usuário e regulariza a temperatura do corpo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública na comunidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas da localidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de torre com repetidores de sinal de internet na localidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o rebaixamento e reabertura do morro na saída da localidade de Melgaço, sentido Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção das calhas e do telhado da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura interna e externa da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente a EEEFM Ponto do Alto, assim como demarcar local para estacionamento próximo a escola.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros da
faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, próximo a Câmara Municipal que dá
acesso à Travessa Augusto Schwambach.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de restauração da Ponte que liga a localidade de Barra do Tijuco Preto a Alto Paraju – Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a fim de realizar os agendamentos e atendimentos na Agência do município, considerando que muitos agendamentos estão sendo direcionados para Vitoria.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Refrigerantes Coroa, a fim de transformar o local onde seria a fábrica de Cerveja em estacionamento, considerando que o município não dispõe de espaço para o mesmo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar o imóvel onde funciona a unidade dos Correios na localidade de Melgaço de Cima, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da Quadra de Esportes da localidade de Melgaço.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas as obras na Ruas da Flores, que compreende as ruas Henrique Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes de Paiva e Nicolau Velten, contendo o nome da empresa que realizou a obra, o valor total da mesma e se há alguma garantia dada pela empresa em relação aos serviços prestados na obra.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, prestação de contas relacionadas aos gastos com ações e medidas de prevenção que a Secretaria de Saúde teve durante o ano de 2020, com a pandemia do coronavírus (COVID-19).

Altera a redação do art.1º e seu parágrafo único, da Resolução nº 122, de 11 de novembro de 2015.

Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.904/2019 E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES.

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.893, de 12 de fevereiro de 2019, Lei Municipal Nº 2.952, de 1º de junho de 2020 e Lei Municipal Nº 2. 986, de 11 de janeiro de 2021, que dispõem, respectivamente, sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal; Alteração da Lei Municipal Nº 2.893, de 1º de junho de 2020 e Alteração do Anexo II, da Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019.