Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2021 - |
Não há resultado |
| 2 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2021 - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2021
RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº05/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Redefine a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão e Revoga as Leis Municipais”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2021
RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº06/2021, e autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. - |
Não há resultado |