Resumo (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 08/03/2021 - 14:00
Encerramento: 08/03/2021 - 14:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
1º Vice-Presidente: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
2º Vice-Presidente: Vereador Jefferson Hand / PP
1º Secretário: Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB
2º Secretário: Vereador Arno Schmidt / PDT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Abel Fernando Kiefer / PP
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2021
Matéria não votada
2 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2021
Matéria não votada
3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2021 RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº05/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Redefine a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão e Revoga as Leis Municipais”.
Matéria não votada
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2021 RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº06/2021, e autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Abel Fernando Kiefer / PP
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2021 RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº05/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Redefine a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão e Revoga as Leis Municipais”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado a rejeição do Veto nº 1/2021 por unanimidade, na 3ª Sessão Extraordinária.
2 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2021
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado a rejeição do Veto nº 1/2021 por unanimidade, na 3ª Sessão Extraordinária.
3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2021 RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº06/2021, e autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado a rejeição do Veto nº 1/2021 por unanimidade, na 3ª Sessão Extraordinária.
4 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2021
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado a rejeição do Veto nº 1/2021 por unanimidade, na 3ª Sessão Extraordinária.