Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO GALO, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Denomina “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins. - |
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| 5 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS Ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt – HMAG, que seja enviado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência com maior brevidade possível, cópia do Estatuto atualizado, reportando aos termos do Ofício nº 1/2021/VEREADOR. - |
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| 6 |
Indicação nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente ao Clube Zibel - Melgaço. - |
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| 7 |
Indicação nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação e drenagem na rua dos Camarás - Santa Isabel. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar recuo do antigo canteiro lateral da rua Natalina Wernesbach, localidade da Estação, a fim de ampliar a largura da rua. - |
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| 9 |
Indicação nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de determinar Secretaria de saúde, bem como vigilância Sanitária que proceda com viabilização do carro do fumacê ao menos duas vezes por semana na Rua Nilson Martins da Cunha-Bairro Dulce Ville - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fixar postes com nomes das ruas em Santa Isabel. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar paisagismo e iluminação apropriada nos dois trevos de Santa Isabel, que se encontram praticamente abandonados, tendo em visa que o trevo próximo ao portal da cidade, está bem cuidado e harmonioso. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar a criação do conselho de proteção e bem-estar animal. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a poda das árvores no trecho da Avenida Princesa Isabel – Vivendas do Imperador, Domingos Martins. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar redutores de velocidades (quebra-molas) no trecho entre o início de Parajú até a vila, bem como instalação de placa indicando o nome do distrito. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possiblidade de realizar de forma urgente, limpeza geral e operação tapa buracos, em toda e extensão da Avenida Arthur Neitzke – localidade de Rio Ponte. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Edson Luiz Paganini
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito juntamente com o setor de finanças, estudar medidas para isenção de IPTU e taxa de localização para comerciantes com atividades consideradas não essências e isenção do IPTU para beneficiados pelo bolsa família e auxílios emergenciais. - |
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| 17 |
Indicação nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Edson Luiz Paganini
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de direcionar Agentes de Saúde para atender a área da comunidade de São Miguel. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Representando os dignos colegas vereadores ABEL FERNANDO KIEFER (PP); GILMAR LUIZ BORLOT (PSD); FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD); JEFFERSON HAND (PP); JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) e SANDRA CHRISTINA NEITZKE, respectivamente, integrantes das agremiações partidárias PSD – Partido Social Democrático e PP – Progressistas, indicamos que seja encaminhado ao Exmº Sr. Neucimar Fraga, Deputado Federal, solicitando a disponibilização de recurso financeiro no valor de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais) por meio de Emenda Parlamentar para o Município de Domingos Martins, com a seguinte finalidade: compra de ambulância e aparelho de ultrassom. - |
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