Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2021 - 15:00
Encerramento: 28/04/2021 - 15:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
1º Vice-Presidente: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
2º Vice-Presidente: Vereador Jefferson Hand / PP
1º Secretário: Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB
2º Secretário: Vereador Arno Schmidt / PDT



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Júlio Maria dos Santos / PP
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Abel Fernando Kiefer Licenças Para Tratamento De Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO GALO, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2021
Autores: Vereador Júlio Maria dos Santos, Vereador Edson Luiz Paganini
Número de Protocolo: 163
Denomina “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Número de Protocolo: 162
REQUEREMOS Ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt – HMAG, que seja enviado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência com maior brevidade possível, cópia do Estatuto atualizado, reportando aos termos do Ofício nº 1/2021/VEREADOR.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 26
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente ao Clube Zibel - Melgaço.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 27
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação e drenagem na rua dos Camarás - Santa Isabel.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 42
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar recuo do antigo canteiro lateral da rua Natalina Wernesbach, localidade da Estação, a fim de ampliar a largura da rua.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 126
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de determinar Secretaria de saúde, bem como vigilância Sanitária que proceda com viabilização do carro do fumacê ao menos duas vezes por semana na Rua Nilson Martins da Cunha-Bairro Dulce Ville
Matéria não votada
10 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 127
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fixar postes com nomes das ruas em Santa Isabel.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 128
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar paisagismo e iluminação apropriada nos dois trevos de Santa Isabel, que se encontram praticamente abandonados, tendo em visa que o trevo próximo ao portal da cidade, está bem cuidado e harmonioso.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 129
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar a criação do conselho de proteção e bem-estar animal.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 132
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a poda das árvores no trecho da Avenida Princesa Isabel – Vivendas do Imperador, Domingos Martins.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 148
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar redutores de velocidades (quebra-molas) no trecho entre o início de Parajú até a vila, bem como instalação de placa indicando o nome do distrito.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 151
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possiblidade de realizar de forma urgente, limpeza geral e operação tapa buracos, em toda e extensão da Avenida Arthur Neitzke – localidade de Rio Ponte.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Vereador Edson Luiz Paganini
Número de Protocolo: 155
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito juntamente com o setor de finanças, estudar medidas para isenção de IPTU e taxa de localização para comerciantes com atividades consideradas não essências e isenção do IPTU para beneficiados pelo bolsa família e auxílios emergenciais.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Vereador Edson Luiz Paganini
Número de Protocolo: 161
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de direcionar Agentes de Saúde para atender a área da comunidade de São Miguel.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 170
Representando os dignos colegas vereadores ABEL FERNANDO KIEFER (PP); GILMAR LUIZ BORLOT (PSD); FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD); JEFFERSON HAND (PP); JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) e SANDRA CHRISTINA NEITZKE, respectivamente, integrantes das agremiações partidárias PSD – Partido Social Democrático e PP – Progressistas, indicamos que seja encaminhado ao Exmº Sr. Neucimar Fraga, Deputado Federal, solicitando a disponibilização de recurso financeiro no valor de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais) por meio de Emenda Parlamentar para o Município de Domingos Martins, com a seguinte finalidade: compra de ambulância e aparelho de ultrassom.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Luiz Paganini

2 - Vereador Francisco Sutil Braga

3 - Vereador Júlio Maria dos Santos

4 - Vereador Gilmar Luiz Borlot




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Júlio Maria dos Santos / PP
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Número de Protocolo: 162
REQUEREMOS Ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt – HMAG, que seja enviado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência com maior brevidade possível, cópia do Estatuto atualizado, reportando aos termos do Ofício nº 1/2021/VEREADOR.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Júlio Maria dos Santos