Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2021 - 16:00
Encerramento: 28/04/2021 - 16:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
1º Vice-Presidente: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
2º Vice-Presidente: Vereador Jefferson Hand / PP
1º Secretário: Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB
2º Secretário: Vereador Arno Schmidt / PDT



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Júlio Maria dos Santos / PP
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 44
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer que uma farmácia permaneça de plantão 24 horas, tanto nos dias úteis quanto nos finais de semana e feriados.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 78
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição das lombadas da Avenida Arnelino Ceciliano Simmer; rua Aloisio Kill e rua Luiz Gilles Segundo por faixas elevadas, na comunidade de Alto Paraju.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 98
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de direcionar Agentes de Saúde para atender as áreas descobertas de Soído e Parque da Montanha.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 99
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar avaliação neurológica e psiquiátrica periodicamente, em média a cada 8 meses nos servidores públicos do município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 100
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar implantação do programa de acompanhamento de pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 112
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas Belarmino Kiefer e rua Pastor Karl Schneider - Domingos Martins.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 160
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ser implementado lâmpadas de led nos trevos do município, bem como, toda extensão das ruas de Santa Isabel.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 136
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de um portal para o Vale da Estação, que possa contar um pouco de sua história.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 152
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza geral e instalação de iluminação pública no trevo de Paraju.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 153
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada de Goiabeiras, no sentido da Associação de mulheres trabalhadoras Rurais, localidade de Ponto Alto.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 154
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar uma caixa cimentada com tampa para alocar o registro de água na rua Coriolano Guilherme Stein, localizada em frente ao lava jato Estilo Car – Paraju.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 156
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada do Galo- Zona Rural, no trecho da Igreja Católica Santa Bárbara e Santa Cecília, e bar do meio.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 159
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de manutenção e reparo da rua Nilson Martins da Cunha, centro- Domingos Martins.
Matéria não votada
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Luiz Paganini

2 - Vereador Júlio Maria dos Santos

3 - Vereador Gilmar Luiz Borlot

4 - Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Júlio Maria dos Santos / PP
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta