Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária. |