Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 14/2021 de autoria do Poder Executivo de autoria do Poder Executivo que autoriza o |Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, o imóvel localizado na estrada do Galo, Sede, Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 14/2021 de autoria do Poder Executivo de autoria do Poder Executivo que autoriza o |Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, o imóvel localizado na estrada do Galo, Sede, Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 10/2021, de autoria dos vereadores Júlio Maria dos Santos e Edson Paganini que denomina de “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 07/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, ao Movimento Comunitário do Bairro Perobas e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 07/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, ao Movimento Comunitário do Bairro Perobas e dá outras providências.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de providenciar manutenção na rua Walter Soyka, próximo a LBA.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir mais uma Unidade de Saúde no distrito de Aracê, na localidade de São Bentinho; indico ainda, instalar um telefone fixo na Unidade de Saúde de Barcelos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Casa de Acolhimento para idosos no município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção com tapa buracos da subida em frente a garagem da Prefeitura que dá acesso ao loteamento do sr. Emilson Mayer e de demais famílias que moram no local, além de construir um bueiro no início da subida

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de Providenciar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação de toda a região de Ponto Alto II.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de luminárias de rede pública, da Pousada da Montanha até as proximidades do sítio do Sr. João Mayer.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão do calçamento, de aproximadamente 500 metros, seguindo na Rua Aloísio Kill em Alto Parajú.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construir uma cobertura em espaço anexo a escola EMEF Alto Parajú.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade passar a máquina patrol em toda a estrada de Nova Almeida de Baixo, tendo como ponto de referência depois da escola, seguindo na principal e continuando rente ao córrego.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de proceder com a retomada da obra do asfalto na localização do Baixo Galo.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito de forma urgente realizar operação tapa buracos em na Avenida Presidente Vargas, preferencialmente em frente ao sinal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma placa de identificação em frente ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, na Rua Bernardino Monteiro, sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção geral e completa, incluindo iluminação pública, limpeza, assim como reparos necessários no calçamento na rua Sagrada Família – Vila da Paz.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar um veículo de seis lugares para dar suporte ao transporte de pacientes de hemodiálise nas localidades de Pedra Azul, Barcelos, São Paulinho e demais regiões.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir faixas elevadas, na Vila Paineiras, Alto Paraju no Distrito de Parajú- Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na comunidade Santa Luzia – Ribeirão Capixaba.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO GALO, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEROBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS