SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 RELATÓRIO: Projeto Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, altera o anexo I da Lei complementar nº 41/2017 e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
2	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 RELATÓRIO: Projeto Lei nº16/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, altera o anexo I da Lei complementar nº41/2017 e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
3	Projeto de Lei nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 253 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, ALTERAR ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
5	Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 2 de 2021 Processo: - Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
6	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 17/2021 que Altera a Lei Municipal nº 2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
7	Projeto de Lei nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 254 Turno: - Texto original	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.837 DE 23 DE MARÇO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
8	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
9	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
10	Projeto de Lei nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 255 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
11	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 23 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
12	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº20/2021 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.
13	Projeto de Lei nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 285 Turno: - Texto original	Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 12ª Sessão Ordinária.

Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)