Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATIVO EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI NÚMERO 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS RURAL DE DOMINGOS MARTINS. - - RELATIVO EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI NÚMERO 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
2 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADICIONA-SE O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2014. - - ADICIONA-SE O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
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Aprovado por Unanimidade |
3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
- - AO PROJETO DE LEI 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS. - - AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 28/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
- - AO PROJETO DE LEI 28/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
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Aprovado por Unanimidade |
6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 28/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
PROTOCOLO GERAL: 86/2014 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - AO PROJETO DE LEI 28/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
PROTOCOLO GERAL: 86/2014 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207 - - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
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Aprovado por Unanimidade |
8 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE - - AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE
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Aprovado por Unanimidade |
9 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE - - AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE
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Aprovado por Unanimidade |
10 |
Projeto de Lei nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE.
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Aprovado por Unanimidade |
11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO. - - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO.
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Aprovado por Unanimidade |
12 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - VERSÃO 2 - - INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO. |
Aprovado por Unanimidade |