1 - Projeto de Lei nº 34 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 35 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 36 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 131
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DENOMINAR DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINAR DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 37 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 132
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 38 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 138
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 100 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 80
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUE DÁ ACESSO A IGREJA LUTERANA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTINHO DE ARACÊ.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUE DÁ ACESSO A IGREJA LUTERANA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTINHO DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 101 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 81
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CHAPÉU ATÉ NA PONTE DA PROPRIEDADE DA SENHORA TERESA RIBET.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CHAPÉU ATÉ NA PONTE DA PROPRIEDADE DA SENHORA TERESA RIBET.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 102 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 82
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PEÇANHA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PEÇANHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 118 de 2014
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 107
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONHA UM GARI PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MELGACINHO POIS A DEMANDA DA VILA É GRANDE.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONHA UM GARI PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MELGACINHO POIS A DEMANDA DA VILA É GRANDE.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 119 de 2014
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 108
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TELA MEDINDO 40M DE LARGURA E 6M DE ALTURA ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL EM MELGACINHO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TELA MEDINDO 40M DE LARGURA E 6M DE ALTURA ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL EM MELGACINHO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 128 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 125
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A MELHORIA DA RAMPA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL EMUEF PEDRA BRANCA, CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA DE PELO MENOS 3 (TRÊS) METROS, TROCA DO FORRO DA MESMA ESCOLA, MELHORIA DA INTERNET E PINTURA DA MESMA.
Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A MELHORIA DA RAMPA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL EMUEF PEDRA BRANCA, CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA DE PELO MENOS 3 (TRÊS) METROS, TROCA DO FORRO DA MESMA ESCOLA, MELHORIA DA INTERNET E PINTURA DA MESMA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 129 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Darcy Raasch, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 128
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO BOM DE BOLA NA LOCALIDADE DO GALO, PRÓXIMO AO ANTIGO COMÉRCIO DO SENHOR FLORÊNCIO HELMAN BACTK.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO BOM DE BOLA NA LOCALIDADE DO GALO, PRÓXIMO AO ANTIGO COMÉRCIO DO SENHOR FLORÊNCIO HELMAN BACTK.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 130 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 130
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACA INDICATIVA NA RUA VITAL ERLACHER, EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.423/12, E, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA RUA KARL GERHARDT CONFORME LEI 2.555/13 E NA RUA THEREZA BRICKWEDDE KUSTER CONFORME LEI 2.413/12.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACA INDICATIVA NA RUA VITAL ERLACHER, EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.423/12, E, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA RUA KARL GERHARDT CONFORME LEI 2.555/13 E NA RUA THEREZA BRICKWEDDE KUSTER CONFORME LEI 2.413/12.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 131 de 2014
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 133
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTENDER O CALÇAMENTO DA RUA ADILHO EWALD EM PONTO ALTO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTENDER O CALÇAMENTO DA RUA ADILHO EWALD EM PONTO ALTO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 133 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 135
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES E DAS TELAS QUE CERCAM A ESCOLA DO ALTO PENA, DISTRITO DE MELGAÇO - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES E DAS TELAS QUE CERCAM A ESCOLA DO ALTO PENA, DISTRITO DE MELGAÇO - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 134 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 136
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE MADEIRA OU VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O RIO JUCU BRAÇO NORTE NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS QUE DÁ ACESSO À ESTRADA PARA ALTO AREINHA, PERTO DA PROPRIEDADE DA ÁGUIA BRANCA, DISTRITO DE PONTO ALTO - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE MADEIRA OU VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O RIO JUCU BRAÇO NORTE NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS QUE DÁ ACESSO À ESTRADA PARA ALTO AREINHA, PERTO DA PROPRIEDADE DA ÁGUIA BRANCA, DISTRITO DE PONTO ALTO - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 135 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 137
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A REFORMA NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES: ENTRADA DE SÃO FLORIANO E ENTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DE ARACÊ, QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DETERIORADAS, DISTRITO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A REFORMA NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES: ENTRADA DE SÃO FLORIANO E ENTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DE ARACÊ, QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DETERIORADAS, DISTRITO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 136 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 139
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE SUSTENTABILIDADE.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE SUSTENTABILIDADE.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 6 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Darcy Raasch, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 122
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERDELINA DE SOUZA LIMA OCORRIDO NA DATA DO DIA 07 DE MAIO DE 2014.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERDELINA DE SOUZA LIMA OCORRIDO NA DATA DO DIA 07 DE MAIO DE 2014.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 7 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 124
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNITA SOUZA MOYSÉS OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2014.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNITA SOUZA MOYSÉS OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2014.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 8 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 129
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA HAND KUSTER OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DE 2014.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA HAND KUSTER OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DE 2014.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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RELATIVO EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI NÚMERO 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: RELATIVO EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI NÚMERO 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 17 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 12 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 28/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
Obs.: AO PROJETO DE LEI 28/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 28/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
PROTOCOLO GERAL: 86/2014
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: AO PROJETO DE LEI 28/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
PROTOCOLO GERAL: 86/2014
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 13 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE
Obs.: AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE
Obs.: AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO.
Obs.: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO.
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Matéria não votada
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30 - Emenda Aditiva nº 1 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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ADICIONA-SE O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Obs.: ADICIONA-SE O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
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Matéria não votada
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