Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que altera a redação do art. 7º da Lei nº 2.980, de 6 de novembro de 2020, e revoga o seu parágrafo único, sendo acrescidos os parágrafos 1º a 4º.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 20/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que altera a redação do art. 7º da Lei nº 2.980, de 6 de novembro de 2020, e re-voga o seu parágrafo único, sendo acrescidos os parágrafos 1º a 4º.

Altera a redação do art. 7º da Lei nº 2.980, de 6 de novembro de 2020, e revoga o seu parágrafo único, sendo acrescidos os parágrafos 1º a 4º.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2022, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a Transferência por meio de doação o veículo de transporte Fiat Siena Attractive 1.4, cor preta, Ano 2014, Placa OYD0888, da Câmara Municipal de Domingos Martins ao Poder Executivo Municipal.

Transferência por meio de doação o veículo de transporte Fiat Siena Attractive 1.4, cor preta, Ano 2014, Placa OYD0888, da Câmara Municipal de Domingos Martins ao Poder Executivo Municipal.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 22/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Autoriza a transposição de crédito orçamentário no orçamento vigente”.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº22/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Autoriza a transposição de crédito orçamentário no orçamento vigente”.

Autoriza a transposição de crédito orçamentário no orçamento vigente.