Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Requerimento nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A CESAN PROVIDÊNCIAS PARA A EFETUAR A LIGAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE VIVENDAS DO IMPERADOR, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, SENDO QUE JÁ EXISTE GRANDE PARTE DA REDE INSTALADA, RESTANDO SOMENTE A LIGAÇÃO DA MESMA E ALGUNS SERVIÇOS PENDENTES. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A LIGAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA DA CESAN NA LOCALIDADE DE VIVENDAS DO IMPERADOR, SENDO QUE JÁ EXISTE 95% DA REDE INSTALADA, RESTANDO SOMENTE A LIGAÇÃO DA MESMA E ALGUNS SERVIÇOS PENDENTES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 38 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 38/2014 E EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - AO PROJETO DE LEI 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AO PROJETO DE LEI 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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DENOMINAR DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO. - - DENOMINAR DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
- - AO PROJETO DE LEI 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 34/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AO PROJETO DE LEI 34/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado por Unanimidade |