Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS OS CONHECIMENTOS DE “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA” POR MEIO DO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”.

Dispõe sobre a denominação de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Exebidio Stein, a via que faz ligação entre a Vila Mariano e a Indústria de Cachaça Granfina, localizada no Distrito de Paraju, Domingos Martins/ ES.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 004/2022, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa com urgência o projeto de pavimentação da Rua Nilo Velten, na comunidade de São Bentinho, Alto Jucu

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que dá acesso ao Cemitério Municipal de Melgaço, além de uma possível revitalização do referido com plantação de árvores, instalação de bancos e um bebedouro.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão do calçamento na comunidade de São Rafael, distrito de Aracê, em cerca de 1000 metros desde o início do calçamento atual até a ponte próxima à casa do Oézio Stein. É uma subida que vai à Igreja próxima a casa do José Simmer.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criação do programa “A Espera de um Lar” com o objetivo de conscientizar a população martinense acerca de construção familiar a partir da adoção.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ofertar gratuitamente curso de capacitação NR 12 e NR 31 segurança nos trabalhos de poda e abate de árvores.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de que através da secretaria competente, promova um estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no município de Domingos Martins-ES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção ou substituição de bueiro por um bueiro rebaixado na comunidade de São Bentinho, Alto Jucu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um Posto de Saúde na comunidade de São Bentinho, Alto Jucu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de faixa contínua pela seccionada na travessia na Rodovia João Ricardo Schorling, no distrito da Sede, centro, em frente a casa da Senhora Rosita Schorling, a cerca de 300 metros do radar, em frente a residência dos Klein.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que liga Rio Ponte à Fazenda Schwaz, no distrito de Melgaço.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Di-reito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Di-reito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº40/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Direito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Jeferson Hand que “Dispõe sobre a denominação de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins”.