Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Di-reito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 15ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Di-reito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 15ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº40/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Direito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 15ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS OS CONHECIMENTOS DE “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA” POR MEIO DO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 15ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Jeferson Hand que “Dispõe sobre a denominação de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 15ª Sessão Ordinária. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Jefferson Hand
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 15ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa com urgência o projeto de pavimentação da Rua Nilo Velten, na comunidade de São Bentinho, Alto Jucu - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 15ª Sessão Ordinária. |