Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a denominação da Vila Paulo Cezar Coelho, o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck (estrada velha), Domingos Martins/ ES.

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção relativa à pintura do asfalto localizada na subida do morro que dá acesso ao bairro Chapéu dando continuidade até o fim do asfalto, sugerindo também a sinalização com olhos de gato em todo o trecho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a duplicação da ponte na comunidade do Galo, passando a Fazenda Imperial, na bifurcação da estrada que dá acesso ao Galo e São Miguel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no bueiro próximo da casa do Valdine Khrolling em Alto Paraju, no distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os pranchões da ponte próxima a casa do senhor Vitório Bassani, em Aracê, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um radar na chegada do centro da Sede, na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Detran.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por cimento em Barra do Tijuco Preto, que fica na estrada que dá acesso a comunidade de São Rafael.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por cimento próxima a casa do senhor Paulo Valter, no Pena.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a ampliação do calçamento na Igreja Pão da Vida em 150 metros até a ponte do Niltário Bennewitz, em Alto Tijuco Preto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir a ponte do Niltário Bennewitz, em Alto Tijuco Preto, por uma construção de concreto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Tijuco Preto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Avenida Arthur Neitzke, em Rio Ponte, com urgência.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Joaquim Patrício Moreira, ocorrido na data do dia 12 de novembro de 2022.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Kebis pela realização de inaugurar sua primeira loja que conta também com um projeto ambiental de produção de mais de 25.000 mudas.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Deolindo Bulherhan, ocorrido na data do dia 15 de novembro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilberto Lutzke ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 65/2022, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos que “Dispõe sobre a denominação da Vila Paulo Cezar Coelho, o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck (estrada velha), Domingos Martins/ ES.”.