1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 345
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 358
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Dispõe sobre a denominação da Vila Paulo Cezar Coelho, o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck (estrada velha), Domingos Martins/ ES.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 379
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Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 27
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção relativa à pintura do asfalto localizada na subida do morro que dá acesso ao bairro Chapéu dando continuidade até o fim do asfalto, sugerindo também a sinalização com olhos de gato em todo o trecho.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 362
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a duplicação da ponte na comunidade do Galo, passando a Fazenda Imperial, na bifurcação da estrada que dá acesso ao Galo e São Miguel.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 370
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no bueiro próximo da casa do Valdine Khrolling em Alto Paraju, no distrito de Paraju.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 371
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os pranchões da ponte próxima a casa do senhor Vitório Bassani, em Aracê, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 372
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um radar na chegada do centro da Sede, na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Detran.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 373
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por cimento em Barra do Tijuco Preto, que fica na estrada que dá acesso a comunidade de São Rafael.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 374
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por cimento próxima a casa do senhor Paulo Valter, no Pena.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 376
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a ampliação do calçamento na Igreja Pão da Vida em 150 metros até a ponte do Niltário Bennewitz, em Alto Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 377
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir a ponte do Niltário Bennewitz, em Alto Tijuco Preto, por uma construção de concreto.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 378
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 381
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Avenida Arthur Neitzke, em Rio Ponte, com urgência.
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 39 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 367
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Joaquim Patrício Moreira, ocorrido na data do dia 12 de novembro de 2022.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 41 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 369
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REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Kebis pela realização de inaugurar sua primeira loja que conta também com um projeto ambiental de produção de mais de 25.000 mudas.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 42 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 375
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Deolindo Bulherhan, ocorrido na data do dia 15 de novembro de 2022.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 43 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 380
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilberto Lutzke ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2022.
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Matéria não votada
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19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 65/2022, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos que “Dispõe sobre a denominação da Vila Paulo Cezar Coelho, o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck (estrada velha), Domingos Martins/ ES.”.
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Matéria não votada
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