Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar pintura de quebra-molas e faixas de pedestres, dentro do distrito de Santa Isabel, bem como qualquer demarcação necessária.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Ponto Alto a Barra do Tijuco Preto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Rio Ponte a Tijuco Preto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma praça com parquinho em São Bentinho, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação em paviés após o término da Avenida Presidente Vargas sentido Chapéu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Câmeras de monitoramento, distribuídas por todas as ruas de Santa Isabel e em frente de todas as escolas do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua Roberto Carlos Kautsky, mais precisamente próximo ao almoxarifado da Prefeitura.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza da estrada, da vegetação e de um poste pendido no percurso Pinheiro Bravo x Vale da Estação.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma, e se possível, ampliação da Unidade de Saúde de Alto Paraju, no distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte na localidade de São Rafael, distrito de Aracê, próxima a residência do Senhor Erildo Salomão.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Guisela Kilppel Schoereder ocorrido na data do dia 16 de janeiro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arcílio Lutzke ocorrido na data do dia 5 de fevereiro de 2023.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS para os alunos da EEEFM Ponto Alto, pelo desempenho no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), tendo resultados excelentes em 2022, destacando o comprometimento e dedicação de cada aluno, assim como o trabalho de toda equipe da escola.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Douglas Puppin ocorrido na data do dia 26 de fevereiro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Delzira Plaster Bullerjanhn ocorrido na data do dia 25 de fevereiro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Everaldo Discher ocorrido na data do dia 24 de fevereiro de 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de proteção ambiental.

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de proteção ambiental.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e sistema de remuneração e valorização dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2023

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e sistema de remuneração e valorização dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022

RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº65/2022, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre denominação da “Vila Paulo Cezar Coelho”.