Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno na 6ª Sessão Ordinária, com votos contrários dos vereadores Edson Luiz Paganini e Julio Maria dos Santos. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno na 6ª Sessão Ordinária, com votos contrários dos vereadores Edson Luiz Paganini e Julio Maria dos Santos. |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno na 6ª Sessão Ordinária, com votos contrários dos vereadores Edson Luiz Paganini e Julio Maria dos Santos. |