Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Domingos Martins - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFÍCIO Nº 500/2014 - DO SENHOR PREFEITO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2011, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 528/2014 - DO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 32/2014, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CLASSE DE CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.934/2007. TAL SOLICITAÇÃO SE DEVE UMA VEZ QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO PROCEDERÁ DEVIDAS CORREÇÕES AO CONTEÚDO DA MENSAGEM.</div>
II - Expedientes oriundos de diversos
OFÍCIO Nº 2/2014 - DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS RIBETI, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO REFERENTE AO PERÍODO DE 1/11/2013 A 30/06/2014, A QUAL FOI AVALIADA E APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 317/2014 - DO SENHOR ODILSON SOUZA BARBOSA JUNIOR, SECRETÁRIO GERAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO TC-019/2014, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, DO EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 1110/2014 - DO SENHOR PAULO SERGIO DE MELO BRANTES GERENTE E ATENDIMENTO DO CORREIOS, INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS TEM CONVÊNIOS FIRMADOS COM A ECT PARA A OPERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS.</div><div><br/></div><div>TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.</div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores